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ESTÁ EM QUARENTENA? A JOLIVI LIBEROU ACESSO GRATUITO À BIBLIOTECA DA SAÚDE NATURAL

POLÍTICA DE USO, PRIVACIDADE E CANCELAMENTO

Agradecemos imensamente por escolher a JOLIVI PUBLICAÇÕES LTDA. (“JOLIVI”). Ao assinar quaisquer de nossos produtos, cadastrar-se em nossas newsletters e/ou navegar em nosso site, você concorda e sujeita-se a estes “Termos de Uso” e à “Política de Privacidade”. Assim, você confirma que leu e compreendeu integralmente ambos os documentos, aceitando a cumpri-los. Caso não concorde com referidos instrumentos, não poderá acessar as nossas publicações ou navegar em nosso site.

A JOLIVI é uma empresa que se destina à produção, edição e publicação de conteúdos informativos, gratuitos e pagos, elaborados por editores e profissionais independentes, sobre assuntos relacionados à saúde natural e bem-estar os quais são distribuídos periodicamente aos seus assinantes pessoas físicas, que possuem interesse no acesso e utilização dessas informações.

Por sua vez, os Termos de Uso abrangem informações relevantes sobre as publicações periódicas da JOLIVI, tais como (i) futuras alterações nos Termos de Uso e na Política de Privacidade, (ii) informações de privacidade e (iii) acesso às publicações.

Esses conteúdos são oferecidos ao usuário em diversos formatos (planos de assinaturas, programas, vídeos, dentre outros), com prazo de vigência determinado no momento da aquisição, por meio de acesso online de venda e acesso desses conteúdos.

Os conteúdos pagos da JOLIVI, serão disponibilizados ao assinante por meio do website https://minhasassinaturas.jolivi.com.br/ ou por meio de outra URL a ser definida e informada pela Jolivi oportunamente. Você possui conhecimento desde já que a JOLIVI não é responsável por prover a rede de dados, conexão via internet e/ou demais instrumentos para navegar em nosso site.

1. Cadastro

Para acessar as publicações ou conteúdos assinados, você deverá efetuar um cadastro prévio, fornecendo informações pessoais, tais como, (i) nome completo, (ii) endereço de e-mail, (iii) número do CPF, dentre outras, que deverão ser periodicamente e permanentemente atualizadas por você.

Você confirma e concorda que as suas informações cadastrais e de acesso são pessoais e intransferíveis, sendo vedado o compartilhamento do acesso ao seu perfil.

2. Modificações nos termos de uso e política de privacidade

Esporadicamente a JOLIVI poderá, a seu exclusivo critério, efetuar modificações nos presentes Termos de Uso e na Política de Privacidade. Quando assim ocorrer, a JOLIVI fornecerá um informativo acerca das alterações. O acesso contínuo às publicações da JOLIVI, após a alteração dos Termos de Uso e da Política de Privacidade, acarretará em sua aceitação tácita.

3. Conduta do usuário

O site da JOLIVI permite a disponibilização definitiva dos conteúdos periódicos assinados pelo usuário, os quais serão transferidos por meio de download e/ou impressão de página em formato “HTML” contendo a publicação, a depender do interesse do usuário. Em caso de cancelamento ou não renovação da assinatura, o usuário perderá acesso aos conteúdos que não tenha realizado download e/ou impressão, durante a vigência desta, visto que seu acesso a área logada como assinante será desativado.

Ao utilizar o site da JOLIVI, o usuário compromete-se a:

(i) não criar ou utilizar mais que uma única forma de identificação para utilizar o website, assim como recebimentos gratuitos e pagos;

(ii) não utilizar identificação de um terceiro ou permitir que terceiros utilizem sua identificação;

(iii) não utilizar quaisquer elementos do site para fins comerciais, publicitários ou qualquer outro que não represente a finalidade principal do site;

(iv) não disfarçar ou ocultar o número de IP (internet protocolo) que identifica sua conexão à internet;

(v) não interferir na arquitetura do site por qualquer meio ou forma técnica;

(vi) não disseminar vírus ou código de computador malicioso, arquivos ou programas desenvolvidos para coletar dados não autorizados, bem como não interromper, destruir ou limitar a funcionalidade do site;

(vii) não burlar qualquer tecnologia usada pela JOLIVI ou por qualquer terceiro autorizado por ela para proteger o Conteúdo;

(viii) não remover ou alterar qualquer direito autoral, marca comercial ou outros avisos de propriedade intelectual contidos em/ou distribuídos nas publicações da JOLIVI.

Eventualmente, a JOLIVI poderá realizar lives, relacionadas a suas publicações e seus conteúdos, pagos ou gratuitos, com áreas de chat e/ou outros recursos de mensagem e comunicação pelos quais os usuários poderão se habilitar e comunicar com o público em geral ou com grupo de espectadores (“Meios de Comunicação”).

Você concorda em usar os Meios de Comunicação apenas para postar, enviar e receber mensagens e materiais legítimos e relacionados ao Meio de Comunicação específico. A título de exemplo, mas não se limitando a, ao usar qualquer Meio de Comunicação, você concorda em não:

  • Difamar, assediar, perseguir, ameaçar ou de qualquer outra forma violar os direitos legais (tais como direito à privacidade e publicidade) da JOLIVI e de outros leitores e assinantes;
  • Publicar, postar, carregar, distribuir ou disseminar conteúdos que sejam inapropriados, difamatórios, obscenos ou ilegais;
  • Publicar, postar, carregar, distribuir ou disseminar conteúdos que incite discriminação, ódio ou violência em relação a uma pessoa ou a um grupo devido ao seu pertencimento a uma raça, religião ou nação;
  • Carregar ou de outra forma disponibilizar arquivos que contenham imagens, fotos, software ou outros materiais protegidos pelas leis de direito autoral (ou por direitos a privacidade e publicidade) exceto se você possuir ou controlar os direitos inerentes ou tiver recebido todos os consentimentos necessários;
  • Carregar arquivos que contenham vírus, arquivos corrompidos ou qualquer outro software ou programas similares que possam causar danos à operação do computador de outro;
  • Anunciar ou oferecer a venda ou compra de quaisquer bens ou serviços para qualquer propósito comercial, ainda que de forma indireta;
  • Conduzir ou encaminhar pesquisas, competições, esquemas de pirâmide ou correntes;
  • Colher ou de outra forma coletar informações sobre outros, como telefone, endereços de e-mail, com ou sem o seu consentimento;
  • Violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis.

A JOLIVI se reserva no direito de monitorar, rever e exercer a moderação de todos os conteúdos postados pelos usuários e assinantes nos Meios de Comunicação, podendo remover quaisquer comentários, mensagens e comunicações que sejam indevidas, e que, ao seu exclusivo critério, estejam prejudicando o bom andamento do conteúdo.

Ainda, a JOLIVI poderá cancelar o acesso ao Meio de Comunicação ao usuário que, reiteradamente, infringir as regras de conduta previstas nestes Termos de Uso, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso.

4. Publicações e propriedade intelectual

As informações publicadas pela JOLIVI, tanto nos conteúdos distribuídos gratuitamente ao público em geral como nos conteúdos pagos, são baseados em informações de domínio público, ou seja, disponíveis a qualquer pessoa, e são consideradas confiáveis na data de sua publicação, tendo em vista que as opiniões expostas nos conteúdos são oriundas de julgamentos e estimativas dos editores e profissionais independentes da JOLIVI. Posto que as opiniões nascem de julgamentos e estimativas, estão sujeitas a mudança.

É vedada a reprodução e distribuição, no todo ou em parte, a qualquer terceiro, sem prévia e expressa autorização da JOLIVI, de seus conteúdos disponibilizados.

Esses conteúdos são oferecidos aos leitores e assinantes da JOLIVI em diversos formatos com prazo de vigência determinado no momento da aquisição.

As informações contidas nos boletins são publicadas exclusivamente para fins informativos, e não podem ser consideradas como aconselhamento médico pessoal. Os assinantes e leitores devem, portanto, para qualquer questão relativa à sua saúde e bem-estar, consultar um profissional devidamente credenciado pelas autoridades de saúde.

A JOLIVI não prestará qualquer tipo de consultoria e/ou assessoria personalizada ao assinante. Dúvidas e questionamentos pertinentes serão abordados dentro das publicações, broadcasts e/ou vídeos, de maneira geral e abstrata.

Os editores dos conteúdos não praticam a medicina a qualquer título, ou qualquer outra profissão terapêutica. Apenas expressam sua opinião, baseados em dados e fatos apresentados por agentes da saúde, pesquisas científicas ou conteúdo informativo disponível ao público, considerados confiáveis na data de publicação.

De tempos em tempos e a seu exclusivo critério, a JOLIVI poderá reformular o escopo das publicações ou descontinuá-las, visando manter seu racional sempre atualizado aos temas mais relevantes. Os profissionais responsáveis pela elaboração das publicações poderão ser igualmente substituídos ou realocados, a exclusivo critério da JOLIVI.

Nas hipóteses de descontinuação da publicação, a JOLIVI oferecerá ao assinante a substituição por um produto equivalente.

5. Planos de Assinatura

Os Planos de Assinatura da JOLIVI serão comercializados de forma (a) Mensal, (b) Semestral, (c) Anual, (d) Vitalícia, (e) Degustação/Experimental ou (f) Com Vigência Diversa, a qual será oportunamente definida e divulgada no momento da comercialização.

Para os fins destes Termos de Uso, entendem-se por: (a) Assinaturas do tipo “Mensal”, como todas aquelas em que o recebimento das publicações contratadas possua vigência de um mês, (b) Assinaturas do tipo “Semestral”, como todas aquelas em que o recebimento das publicações contratadas possua vigência de um semestre, (c) Assinaturas do tipo “Anual”, como todas aquelas em que o recebimento das publicações contratadas possua vigência de um ano, (d) Vitalícia, como todas aquelas em que o recebimento das publicações contratadas será vitalício, (e) Assinaturas do tipo “Degustação”, como todas aquelas em que o recebimento das publicações contratadas pelo assinante em condições experimentais, isto é, com período de vigência pré-estabelecido, demandando ou não o pagamento prévio e (f) Assinaturas com “Vigência Diversa”, como todas aquelas em que a JOLIVI comercialize em vigência distinta das tratadas nestes Termos de Uso, mas que estejam expressamente informadas ao assinante no momento da contratação.

As assinaturas do tipo “Degustação” ou “Experimental” e assinaturas anuais realizadas por cartão de crédito se sujeitam às condições do Programa Renova Fácil.

As assinaturas são individuais e relacionadas a cada um dos produtos. A JOLIVI poderá oferecer ao assinante a contratação de Planos de Assinatura no formato de combos, indicando expressamente suas especificidades ao assinante.

6. Venda de conteúdos

A Loja Jolivi é a plataforma online pela qual a JOLIVI vende os conteúdos informativos, disponibilizados dentro da área logada, cujo acesso é feito pelo login e senha cadastrados pelo assinante.

Ao adquirir uma das assinaturas comercializadas pela JOLIVI em sua loja virtual e, após a confirmação do pagamento, o assinante terá imediato acesso aos demais conteúdos relacionados da série por ele assinada, bem como poderá acessar os próximos conteúdos informativos da série, disponibilizados de acordo com a periodicidade das publicações, atendendo-se ao prazo de vigência da assinatura.

Os preços dos produtos comercializados pela JOLIVI estão indicados na loja virtual da JOLIVI, no próprio link de acesso de divulgação do produto, cujo pagamento será de acordo com a modalidade escolhida pelo usuário no momento da compra.

A JOLIVI se reserva no direito de praticar variações nos preços das assinaturas, conforme prazo e instrumento de pagamento, observado o disposto na Lei Federal nº 13.455/2017.

Eventuais promoções e ofertas serão válidas por prazo determinado, não possuindo caráter vinculativo.

Ao contratar um plano de assinatura e/ou um programa, as notas fiscais serão emitidas conforme a periodicidade da contratação.

Você poderá tirar eventuais dúvidas através da Central de Relacionamento com o Assinante.

7. Programa Renova Fácil

Ao término da vigência do prazo contratado da assinatura e, não havendo manifestação em sentido contrário em até 05 (cinco) dias antes da data do vencimento, o Plano será renovado automaticamente nas mesmas condições da contratação original (“Programa Renova Fácil”).

VOCÊ DECLARA EXPRESSAMENTE QUE POSSUI PLENO CONHECIMENTO DE TODAS AS ESPECIFICIDADES DO PROGRAMA RENOVA FÁCIL E CONDIÇÕES DE RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PLANO.

PARA AS ASSINATURAS EXPERIMENTAIS, AO TÉRMINO DO PERÍODO GRATUITO INFORMADO NA OFERTA, NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO EM CONTRÁRIO, A JOLIVI PODERÁ INICIAR A COBRANÇA AUTOMATICAMENTE PELA ASSINATURA, DESDE O MOMENTO DA ADESÃO ATÉ O FINAL DO PERÍODO. AO FORNECER SUAS INFORMAÇÕES DE PAGAMENTO, NO MOMENTO DO CADASTRO, VOCÊ CONCORDA COM A POSSIBILIDADE DE CONVERTER AUTOMATICAMENTE A ASSINATURA EXPERIMENTAL EM ASSINATURA PAGA, CASO NÃO EXTERNE SEU DESINTERESSE DENTRO DO PERÍODO DEFINIDO NA OFERTA.

Havendo mais de um cartão de crédito cadastrado, visando assegurar o seu acesso contínuo aos Planos de Assinatura adquiridos, a JOLIVI poderá efetuar a cobrança da renovação automática em quaisquer dos meios de pagamento indicados.

O Programa Renova Fácil não é aplicável às assinaturas vitalícias e assinaturas realizadas por meio de boleto bancário.

8. Política de cancelamento

Os cancelamentos de assinaturas deverão ser solicitados somente pelo e-mail cancelamento@jolivi.com.br ou contato telefônico com a Central de Relacionamento com o Assinante.

Para cancelamentos requeridos no prazo estabelecido no Código de Defesa do Consumidor (7 dias), ou, em prazo superior oferecido por liberalidade da JOLIVI (no momento da oferta), o usuário fará jus ao reembolso integral do valor pago, sendo esse período considerado como prazo experimental de qualquer produto comercializado pela JOLIVI.

O reembolso integral pela JOLIVI do valor pago pelo assinante será realizado de acordo com a forma de pagamento escolhida no momento da compra, obedecendo-se as seguintes condições: (i) boleto bancário: o reembolso integral do valor pago pelo assinante se dará por depósito em conta bancária indicada pelo assinante; e (ii) cartão de crédito: a JOLIVI encaminhará à operadora do cartão de crédito do assinante um pedido de cancelamento de compra com requerimento de estorno ao assinante de eventuais valores cobrados, na forma do item seguinte.

Para os Planos de Assinatura que admitirem o cancelamento no curso da vigência da contratação, para as solicitações de cancelamento requeridas fora dos prazos acima indicados, a JOLIVI aplicará as seguintes regras de cancelamento:

a) O cancelamento será processado, no entanto, não dará direito ao reembolso integral do que foi pago, sendo objeto de estorno o valor proporcional ao período utilizado e com a cominação de multa correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o total do plano contratado;

b) No caso de cancelamento de compras feitas via cartão de crédito, o estorno é solicitado pela JOLIVI para a administradora em até 7 (sete) dias úteis, gerando um comprovante que pode ser encaminhado para o assinante mediante solicitação por e-mail. O estorno, ou seja, o lançamento a crédito do valor pago na fatura seguinte tem prazo estimado de 30 (trinta) dias úteis para acontecer, dependendo do fechamento da fatura do cartão de crédito do assinante, não se responsabilizando a JOLIVI por outros prazos estabelecidos pela operadora de cartão de crédito. A responsabilidade da JOLIVI no processo de devolução em compras feitas com o cartão de crédito limita-se a solicitar à administradora o estorno, sendo desta o dever de efetivamente realizar o crédito em favor do assinante na fatura do seu cartão de crédito;

c) No caso de cancelamento de compras efetuadas por boleto bancário, a JOLIVI efetuará a devolução dos valores cabíveis, por meio de depósito em sua conta corrente, em até 15 (quinze) dias úteis do fornecimento de tais informações.

Ao optar pelo cancelamento e/ou não renovação do plano, o assinante perderá o acesso às publicações do período e ao acervo histórico editorial, exceto das publicações impressas, baixadas e/ou salvas pelo assinante.

As assinaturas do tipo “Vitalícia”, adquirirão o caráter definitivo após o 12º (décimo segundo) mês de vigência da assinatura, assim, se o Cancelamento for requerido após o período de 12 (doze) meses, contados da data da adesão ao plano, Você não fará jus ao reembolso de qualquer valor já desembolsado. Para os cancelamentos requeridos antes deste período, a Jolivi aplicará o estorno proporcional e multa (20%) considerando o período decorrido nos 12 (doze) primeiros meses de vigência.

Não será permitido o Cancelamento da mesma assinatura no período de 3 (três) meses.

Considerando a existência de assinaturas do tipo “Degustação”, as quais possuem período experimental concedido gratuitamente pela JOLIVI, somente serão admitidos 3 (três) cancelamentos por ano. O período experimental das assinaturas é limitado à 3 (três) adesões a cada período de 12 meses.

9. Envio de SMS, WhatsApp, Telegram e Contato Telefônico

Consoante as disposições da Política de Privacidade, do Contrato de Assinaturas e das especificações dos planos de assinatura contratados, a JOLIVI poderá, facultativamente, encaminhar avisos, publicações e notificações por meio de SMS (short message service), WhatsApp e/ou Telegram, bem como realizar contatos telefônicos a fim de proceder o alinhamento de informações sobre produtos e/ou conteúdos adquiridos, bem como para divulgação de ofertas exclusivas. Muito embora a JOLIVI envide os melhores esforços para assegurar o recebimento dos avisos, publicações e notificações, em decorrência da vinculação com os sistemas de telefonia, não se pode assegurar que as mensagens sejam efetivamente recebidas por você.

Por essas circunstâncias, você concorda e isenta a JOLIVI de toda e qualquer responsabilidade por falhas sistêmicas e/ou pelo não recebimento das mensagens enviadas.

Você concorda que a JOLIVI poderá utilizar o SMS e os aplicativos WhatsApp e Telegram para envio de mensagens transacionais, incluindo alertas, textos, fotos, áudios e vídeos, para fins comerciais, institucionais e/ou informativos.

Tanto para o envio de SMS como de mensagens pelos aplicativos WhatsApp e Telegram, a JOLIVI utilizará as informações de contato fornecidas por Você, no momento do cadastro. A JOLIVI não será responsável pela checagem da adequação e/ou validade de tais informações, de modo que, você deverá manter seus dados cadastrais permanentemente válidos e atualizados.

10. Dados Pessoais

A JOLIVI poderá coletar os seus dados pessoais nos exatos termos definidos pela Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD - (Lei nº 13.709/2018), e, conforme venham a ser informados por você, de maneira amplamente consensual, para fins de distribuição de conteúdos informativos e publicitários da JOLIVI e/ou de parceiros comerciais.

Ao aderir a este Termo, você concorda que os conteúdos de cunho informativo e publicitário supramencionados poderão ser recebidos através de canais acessíveis por meio dos dados pessoais informados à JOLIVI. Referidos canais estão compreendidos entre e-mail, SMS, WhatsApp, Telegram e/ou outras formas de marketing digital, tais como publicidade nos buscadores, publicidade em redes sociais, banners e remarketing.

Incluem-se entre os dados pessoais que podem ser coletados e armazenados: nome completo, documento pessoal, e-mail, número de telefone, endereço, profissão, dentre outros, conforme informados por você. O não fornecimento de parte dos dados listados obstará o acesso aos conteúdos da JOLIVI.

A JOLIVI poderá coletar alguns dos seus dados no momento de acesso ao site, tais como características do dispositivo de acesso, do navegador, protocolo de internet (IP com data, hora e origem), informações sobre cliques, páginas acessadas e buscas realizadas em seu site.

Ainda, a JOLIVI poderá utilizar e coletar cookies, que possuem como propósito melhorar o desempenho e a experiência do leitor e/ou assinante ao utilizar o nosso site, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente. A título de exemplo, a JOLIVI poderá utilizar cookies essenciais, que são imprescindíveis para o acesso à sua área logada, cookies de funcionalidade, que permite aplicar as preferências do usuário, entre outros, todos voltados ao propósito de aperfeiçoar o acesso do leitor e/ou assinante ao nosso site.

Os dados coletados pela JOLIVI são essenciais para que a entrega seja feita de maneira efetiva ao leitor e/ou assinante dos conteúdos adquiridos na área logada e para que o usuário tenha acesso adequado às newsletters.

Importante afirmar que a JOLIVI não faz coleta de alguns dados pessoais sensíveis, como: origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político.

O tratamento dos dados pessoais, assim entendido como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração, ocorrerá enquanto este possuir cadastro com a JOLIVI. Sua eliminação poderá ser efetuada mediante requerimento, sendo autorizada sua conservação nas hipóteses descritas no artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD - (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018).

O tratamento de dados pessoais pela JOLIVI, pelas empresas do seu grupo econômico ou por terceiros por ela diligentemente autorizados, será realizado em conformidade com a legislação, sobretudo a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD.

Eventuais estudos e pesquisas resultantes do tratamento poderão resultar da análise dos dados de maneira anônima, assim entendidos como aqueles relativos ao titular que não possa ser identificado, originariamente disponibilizados pelo usuário e combinados a outros dados anonimizados armazenados pela JOLIVI.

A JOLIVI envidará os melhores esforços para garantir todas as medidas de segurança, técnicas e administrativas, aptas a proteger todos os dados pessoais fornecidos pelo usuário de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação, difusão ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Você será responsável por toda e qualquer atividade realizada a partir da sua área de acesso logada através de suas credenciais (e-mail, senha e quaisquer outras informações pessoais necessárias ao seu acesso).

11. Limitação de responsabilidade

OS CONTEÚDOS FORNECIDOS PELA JOLIVI NÃO POSSUEM QUALQUER GARANTIA EXPRESSA OU IMPLÍCITA DE RESULTADOS. O ASSINANTE/LEITOR COMPREENDE E CONCORDA QUE A JOLIVI NÃO É RESPONSÁVEL POR NENHUMA AÇÃO DECORRENTE DA TOMADA DE DECISÃO PELO ASSINANTE. O ASSINANTE SE COMPROMETE A USAR O SEU DISCERNIMENTO E TER CAUTELA ONDE FOR APROPRIADO, CONSULTANDO SEMPRE UM PROFISSIONAL MÉDICO DE SUA CONFIANÇA E MANTENDO OS TRATAMENTOS A QUE ESTIVER SENDO SUBMETIDO. OS CONTEÚDOS FORNECIDOS PELA JOLIVI SE DESTINAM A INFORMAR E, PORTANTO, NÃO POSSUEM GARANTIAS ACERCA DA MATÉRIA EXPLORADA.

12. Disposições Finais

Ao aceitar estes Termos de Uso e Política de Privacidade, o usuário/assinante concorda com todas as suas disposições, comprometendo-se a respeitá-las e não agir contrariamente a elas, por si e seus sucessores, a qualquer título, de modo irretratável e irrevogável.

Caso os Termos de Uso aqui previstos sejam desrespeitados pelo usuário/assinante, a JOLIVI poderá interromper, a seu exclusivo critério, o acesso do usuário, impossibilitando-o de realizar compras e acessar os conteúdos, bem como poderá cancelar compras já realizadas e ajuizar ações que forem necessárias.

Sem prejuízo, na hipótese de descumprimento das obrigações previstas neste termo pelo usuário/assinante, poderá a JOLIVI considerar rescindido o plano de assinatura contratado, sem direito a reembolso ao assinante.

A JOLIVI poderá avaliar a frequência e quantidade de seus acessos à (i) área do assinante, (ii) número de downloads, (iii) impressões de suas publicações e (iv) visualizações dos conteúdos, a fim de identificar condutas fraudulentas, de reprodução indevida ou de eventual compartilhamento do acesso pessoal, aplicando às sanções devidas.

A JOLIVI se reserva ao direito de alterar a qualquer tempo estes termos e condições que, se alterados, passam a ser válidos imediatamente após o momento de sua publicação neste site, e garante o respeito ao ato jurídico perfeito.